TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique cá)
Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão por audiência usando este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar das ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.
Muitas vezes ESTES pacientes de que lutam contra o câncer têm qual lidar com as burocracias dos planos do saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica este qual os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui)
STJ fixa teses A cerca de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na Ãntegra, clique aqui.
Por modo de que, em caso de recurso que busque rever decisão de ato de relator, este instrumento indicado ficou a ser o agravo interno (clique cá).
Este escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano usando 1 moderno apenascio: Renato Vilela Faria. O advogado tem sólida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, utilizando atuação nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "Este Direito e o Trânsito", qual reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate sobre a situação da mobilidade humana na De modo aÃba.
Com este objetivo de proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância minhas fontes do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos nenhumas necessidade por ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique aqui)
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante que era proibida de receber Facilita dos porteiros de modo a subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifÃcio. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão por essencia privada".
Isso não conselhos impede o controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a um ponto por equilÃbrio merecedor do toda atençãeste e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP