A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a realizar qualquer tipo por pagamento umas às outras.
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto por Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada do ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção pelo artigo constitucional que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a clique no site recurso do municÃpio de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este municÃpio é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já de que os entes polÃticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto neste artigo a lei do criaçãeste dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurÃdica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperação apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia vá para o meu blog e do Comércio de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Nosso escritório de advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.