Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilÃcitas para economizar ou deixar do pagar impostos. São Paulo, responsável pela maio..
A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbanoâ€. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..
Estados, União e municÃpios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a adquire e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviçeste do streaming, pode ser cobrado este I..
A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da ProcuradoriaÂGlobal da Fazenda Nacional (PGFN), de que nãeste co..
Uma companhia do serviçESTES marÃtimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..
Elaboraçãeste do contratos por manejorefregatráfego, patrocÃnio e do cessãeste, uso e exploraçãeste de imagem por modelos.
é um produto de ampla experiência na constituição de clubes por futebol minhas fontes e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participaçãeste em direitos econômicos por atletas.
"Caro professor José Maria, gostaria por saber saiba como Teimavive a grafia e a flexãeste para o plural da expressãeste voto vista, de entendimento usando o novo entendimento ortográfico, já qual este VOLP nãeste a registrou."
†(Barcelona), Stefano similarmente identicamente conjuntamente publicou artigos jurÃdicos em vários paÃses e idiomas ao redor do mundo.
Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurÃdica, principalmente, em quadros qual vãeste aos tribunais. Usando 1 capÃtulo inteiro aprenda os fatos aqui agora no moderno Código de P..
A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime este nãeste recolhimento por valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juÃzes ache têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..
Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre por Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, o princÃpio da presunção da inocência nãeste É possibilitado a ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em conjunto com os demais dispositivos constitucionais, "para de que se evite qual um único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)
Apesar da perda parcial do brilho futebolÃstico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai bastante bem, obrigado, até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurÃdica em BrasÃlia, num caso de que há quatro anos preocupava os advo..